A Agencia Nacional do Petróleo – ANP, publicou no DOU de 29/05/2015, a RESOLUÇÃO ANP Nº 26, DE 27.5.2015 (anexo).

(…) Considerando a necessidade de que o transporte de recipientes transportáveis de GLP para a comercialização ocorra em veículos que atendam aos requisitos mínimos de segurança previstos na legislação aplicável, em face da periculosidade no manuseio e uso desse produto;

Considerando a necessidade de coibir a operação de pontos de venda irregulares;(…)

A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR parabeniza a ANP por sua preocupação e proposta focada na segurança e combate ao mercado ilegal, mas destacamos algumas ponderações não prevista nesta resolução, que podem impactar diretamente em nosso setor de forma a comprometer o abastecimento seguro e crescimento do mercado revenda de GLP.

Considerações para análise:

Primeira: Esta resolução passou por processo de consulta pública há dois anos, uma realidade totalmente distante dos momentos atuais. A questão segurança em si, objetivo principal, fica desfocada das recentes causas dos acidentes envolvendo veículos de transporte de GLP. Quesitos como ano de fabricação dos veículos em uso, aprimoramento do curso MOPP – Movimentação Operacional de Produtos Perigosos, desgaste dos motoristas em operações envolvendo Centro de Destroca (CD), carregamento em Companhias Distribuidoras, são fatores que poderiam ser avaliados como causa que contribuem para os acidentes que envolvem nosso setor.    

Segunda:  A ANP em seu Art. 9, §1º regulamenta o uso de semirreboques, que gera conflito com a Lei Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 – a entrega de GLP utilizando motocicletas só é permitida com auxílio do side-car. A exceção colocada pelo CONTRAN é a utilização de triciclos, que segundo o órgão, não se trata de uma motocicleta, e sim de um outro tipo de veículo não enquadrado na Lei 12.009/09.

(…)Art. 139-A. § 2º É proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de que trata este artigo, com exceção do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que com o auxílio de side-car , nos termos de regulamentação do Contran.(…)

Terceira: Em seu Art. 12, a ANP restringe o uso do veículo para utilização como ponto fixo de venda estacionária. Como o sistema de venda ao consumidor (entregas programadas), se identifica muito com o sistema de venda direta, esta Resolução não destaca os critérios para identificação do agente fiscalizador e de como a revenda deve atuar para que uma entrega (atendimento ao consumidor) não seja visto como uma venda estacionária.

Quarta:  Está proibido o uso de transportadoras e de terceiros na entrega do GLP.

(…) Art. 13. Somente os distribuidores e revendedores de GLP, autorizados pela ANP,nos termos da Resolução ANP nº 15, de 18 de maio de 2005, e da Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, respectivamente, ou outra que venha a substituí-las, podem realizar a entrega de recipientes transportáveis de GLP em domicílio de consumidores, em estabelecimentos comerciais e industriais para consumo próprio ou em outro revendedor autorizado pela ANP.(…)

Quinta:  A ANP passará aplicar a Lei de Sanções para simples infrações de transito, com esta Resolução a revenda e distribuidoras sofrerão penalização de 5 mil a 5 milhões ou chegarão a ter sua autorização revogada. Chama a atenção sobre quais artigos da Lei de Sanções seremos autuados por infração de transito.

(…) Art. 19. O não atendimento às disposições desta Resolução sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n.º 9.847, de 26 de outubro de 1999, e no Decreto n.º 2.953, de 28 de janeiro de 1999, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.(…)

Sexta: A ANP em seu Anexo III, solicita a revenda informar se é optante de revenda vinculada (exclusiva a uma distribuidora) ou independente (atua com várias distribuidoras). Esta questão ainda passa por análise, esta definição ainda não existe de forma legal, esta sendo proposta no novo marco regulatório. Esta Resolução precisa evidenciar de forma clara qual o propósito destas informações, uma vez que a identificação visual dos veículos transportando GLP esta fase de discussões com agentes do setor e ANP.

A ASMIRG-BR convida a todos do setor para uma análise criteriosa desta medida, do seu propósito, das consequências em nosso setor, das sugestões e manifestações necessárias para reparações de possíveis impactos que esta resolução possa a vir gerar no abastecimento do mercado GLP.

Cordialmente,

Alexandre Borjaili
Presidente
Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR
 
Fale com a ASMIRG-BR:
SKYPE: asmirgbr
TWITTER: @asmirg
Facebook: asmirg
Fixo: 55 31 2514-8712
Cel: 55 31 9500-9560 (whatsApp claro)
http://www.asmirg.com.br

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 26, DE 27.5.2015 – DOU 29.5.2015

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 29, de 11 de fevereiro de 2015, e pelo art. 9º, inciso III, do Decreto nº 2455, de 14 de janeiro de 1998, de acordo com as disposições da Lei nº9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 353, de 20 de maio de 2015,

Considerando que é atribuição legal da ANP regular as atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, como definido no art. 8º, incisos I e XV, da Lei nº 9.478/1997, e art. 1º, § 1º, inciso I, da Lei 9.847/1999;

Considerando a necessidade de que o transporte de recipientes transportáveis de GLP para a comercialização ocorra em veículos que atendam aos requisitos mínimos de segurança previstos na legislação aplicável, em face da periculosidade no manuseio e uso desse produto;

Considerando a necessidade de coibir a operação de pontos de venda irregulares;

Considerando a Necessidade de Disciplinar o transporte motorizado terrestre de recipientes transportáveis de GLP para a comercialização em áreas urbanas e rurais, com entrega em domicílio de consumidores, em estabelecimentos comerciais e industriais para consumo próprio ou em outro revendedor autorizado pela ANP,

Resolve:

Art. 1º Esta Resolução visa regulamentar a comercialização, em áreas urbanas e rurais, e a entrega de recipientes transportáveis de GLP em domicílios de consumidores, em estabelecimentos comerciais e industriais, para consumo próprio, e entre revendedores autorizados pela ANP, por meio de veículos automotores.

Parágrafo único. As disposições desta Resolução aplicam-se, apenas, ao(s) veículo(s) transportador(es) de recipientes transportáveis de GLP com peso bruto total de até dezesseis mil quilogramas, tais como caminhões, semirreboque, semirreboque para uso exclusivo em motocicletas ou motonetas, caminhonetes do tipo aberta, triciclos, motocicletas e motoneta.

Art. 2º Para os fins desta Resolução ficam estabelecidas as seguintes definições:

I – Caminhão: veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até dezesseis mil quilogramas;

II – Caminhonete: veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas;

III – Motocicleta: veículo automotor de duas rodas, com ou sem “side-car”, dirigido por condutor em posição montada;

IV – Motoneta: veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada;

V – Reboque: veículo destinado a ser engatado atrás de um veículo automotor;

VI – Santo Antônio – arco de ferro, ou material similar, que fica em volta da parte traseira da cabine do motorista;

VII – Semirreboque (SR): veículo de um ou mais eixos que se apoia na sua unidade tratora ou é a ela ligado por meio de articulação;

VIII – Semirreboque para uso exclusivo em motocicletas ou motonetas (SRM): veículo de um ou mais eixos que se apoia na sua unidade tratora ou é a ela ligado por meio de articulação, especialmente projetado para ser tracionado por motocicletas ou motonetas;

IX – “Side-car”: dispositivo de uma única roda, preso a um lado de uma motocicleta ou motoneta, resultando em um veículo de três rodas; e

X – Triciclo: veículo automotor de três rodas.

Art. 3º Fica expressamente proibida a utilização de reboque e veículo fechado no transporte de recipientes transportáveis de GLP para entrega em domicílio de consumidores ou estabelecimentos comerciais e industriais para consumo próprio ou em outro revendedor autorizado pela ANP.

Art. 4º A utilização de motocicletas e motonetas para comercialização de recipientes transportáveis de GLP somente será permitida:

1) com o auxílio de “side-car”, observada a Resolução CONTRAN nº 356, de 02 de agosto de 2010, ou outra que venha a substituí-la; ou

2) tracionando semirreboques especialmente projetados e para uso exclusivo desses veículos, do tipo SRM, no caso de motocicletas e motonetas dotadas de motor com mais de 120 centímetros cúbicos, observada a Resolução CONTRAN nº 273, de 04 de abril de 2008, ou outra que venha a substituí-la.

Art. 5º Os recipientes transportáveis de GLP cheios, parcialmente utilizados e/ou vazios, independente da capacidade nominal, somente poderão ser transportados na posição vertical, exceto para recipientes transportáveis de GLP com capacidade nominal de 20 quilogramas.

Art. 6º Fica vedado o empilhamento de recipientes transportáveis de GLP quando o veículo utilizado for triciclos, motocicletas ou motoneta, exceto nos casos onde exista sobre-grades laterais que garantam a estabilidade da carga com o veículo em movimento, observada a capacidade de carga do veículo.

Art. 7º Quando do transporte em caminhões e caminhonete do tipo aberta, o empilhamento de recipientes transportáveis de GLP com capacidade nominal de até 13 quilogramas somente será permitido se houver sobre-grades laterais ou traseiras com fixação através de fitas, correntes ou outro sistema que garanta a estabilidade da carga com o veículo em movimento, observada a capacidade de carga do veículo.

Art. 8º Quando do transporte em caminhões e caminhonete do tipo aberta de recipientes transportáveis de GLP com capacidade nominal de 45 quilogramas ou de 20 quilogramas, transportados na posição vertical, somente será permitido se realizado junto ao Santo Antônio ou às sobre-grades laterais ou traseiras com fixação através de fitas, corrente ou outro sistema que garanta a estabilidade da carga com o veículo em movimento, observada a capacidade de carga do veículo.

Art. 9º O(s) veículo(s) transportador(es) de recipientes transportáveis de GLP, de que trata esta Resolução, vinculado(s) a distribuidor ou revendedor de GLP, autorizado pela ANP, deverá(ão) estar identificado(s), nas laterais do veículo, com pintura, adesivo ou adesivo imantado, contendo a razão social da empresa, endereço eletrônico da ANPhttp://www.anp.gov.br e número da autorização da ANP, de fácil visualização ao consumidor, conforme modelos constantes do Anexo I, a ser disponibilizado no endereço eletrônico http://www.anp.gov.br, e portar:

  1. a) Ficha de Emergência, de acordo com a Norma NBR 7503:2012 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Ficha de emergência e envelope – Características, dimensões e preenchimento, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, conforme modelo constante do Anexo II, a ser disponibilizado no endereço eletrônicohttp://www.anp.gov.br, contendo as informações sobre a classificação do produto perigoso, risco que apresenta, procedimentos em caso de emergência, primeiros socorros e informações ao médico;
  2. b) Envelope para Transporte, de acordo com a Norma NBR 7503:2012 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Ficha de emergência e envelope – Características, dimensões e preenchimento, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, conforme modelo constante do Anexo II, a ser disponibilizado no endereço eletrônicohttp://www.anp.gov.br, contendo os procedimentos genéricos para o atendimento emergencial, telefones úteis e identificação das empresas transportadoras e expedidoras dos recipientes transportáveis de GLP;
  3. c) Ficha de Identificação da Empresa, contendo a razão social da empresa, o número de autorização da ANP, o endereço e o telefone do distribuidor/revendedor, conforme modelo constante do Anexo III, a ser disponibilizado no endereço eletrônicohttp://www.anp.gov.br.
  • 1º Nos casos de motocicleta, motoneta e triciclo fica dispensada da identificação em suas laterais, devendo o adesivo, adesivo imantado ou pintura estar afixado, nas laterais ou na traseira, do “side-car”, do semirreboque de uso exclusivo em motocicletas e motonetas ou da carroceria do triciclo.
  • 2º O(s) veículo(s) transportador(es) de recipientes transportáveis de GLP com carga em quantidade limitada, de até 333 (trezentos e trinta e três) kg de GLP, está(ão) dispensado(s) de portar os documentos constantes das alíneas “a” e “b” deste artigo, de acordo com a Resolução ANTT nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, ou outra que venha a substituí-la.

Art. 10. O(s) veículo(s) transportador(es) de recipientes transportáveis de GLP, de que trata esta Resolução, deverá(ão) estar identificado(s) pelo Rótulo de Risco e Painel de Segurança nas laterais e na parte traseira do veículo, de acordo com o padrão adotado pela Resolução ANTT nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, conforme modelo constante do Anexo IV, a ser disponibilizado no endereço eletrônico http://www.anp.gov.br.

Parágrafo único. O(s) veículo(s) transportador(es) de recipientes transportáveis de GLP com carga em quantidade limitada, de até 333 (trezentos e trinta e três) kg de GLP, fica(m) dispensado(s) do caput deste artigo, de acordo com a Resolução ANTT nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, ou outra que venha a substituí-la.

Art. 11. O(s) veículo(s) transportador(es) de recipientes transportáveis de GLP, seja(m) de distribuidores ou de revendedores, deve(m) estar acompanhado(s) de documento fiscal para comercialização de GLP em domicílio de consumidores, em estabelecimentos comerciais e industriais para consumo próprio ou, quando for o caso, para outro revendedores autorizados pela ANP.

Art. 12. O(s) veículo(s) transportador(es) de recipientes transportáveis de GLP poderá(ão) ser usado(s) para efetuar venda e entrega de recipientes transportáveis de GLP em domicílio de consumidores, em estabelecimentos comerciais e industriais para consumo próprio, inclusive no trajeto, ou quando for o caso, em outros revendedores autorizados pela ANP, sendo vedada a sua utilização como ponto fixo de venda estacionária.

Art. 13. Somente os distribuidores e revendedores de GLP, autorizados pela ANP, nos termos da Resolução ANP nº 15, de 18 de maio de 2005, e da Portaria ANP nº297, de 18 de novembro de 2003, respectivamente, ou outra que venha a substituí-las, podem realizar a entrega de recipientes transportáveis de GLP em domicílio de consumidores, em estabelecimentos comerciais e industriais para consumo próprio ou em outro revendedor autorizado pela ANP.

Das Disposições Transitórias

Art. 14. Fica concedido o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Resolução no Diário Oficial da União, para que os distribuidores e revendedor de GLP, autorizados pela ANP, atendam as suas disposições.

Das Disposições Finais

Art. 15. Os casos omissos e as situações não previstas nesta Resolução, relacionados com o assunto ora regulamentado, serão objeto de análise e deliberação da ANP.

Art. 16. Deverão ser observadas, adicionalmente a esta Resolução, as normas federais, estaduais e municipais vigentes para a atividade de transporte de recipientes transportáveis de GLP.

Art. 17. Os dispositivos da presente Resolução são passíveis de fiscalização pela ANP, órgãos conveniados, órgãos de trânsito da União dos Estados e dos Municípios, Ministérios Públicos, órgãos de defesa do consumidor, entre outros.

Art. 18. Esta Resolução não se aplica aos veículos com peso bruto total superiores a dezesseis mil quilogramas, os quais deverão, entretanto, observar as legislações vigentes.

Art. 19. O não atendimento às disposições desta Resolução sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e no Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Art. 20. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO

ANEXO I

ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO

anexo I

ANEXO II

FICHA DE EMERGÊNCIA E ENVELOPE DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

anexo II

ANEXO III

FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

anexo III

ANEXO IV

PAINEL DE SEGURANÇA E RÓTULO DE RISCO

rotulo

I – Painel de segurança

Os painéis de segurança devem apresentar o número ONU (1075) e o número de risco do produto transportado (23) exibidos em caracteres negros, não menores que 65mm, num painel retangular de cor laranja, com altura não inferior a 150mm e comprimento mínimo de 350mm, devendo ter borda preta de 10mm conforme modelo abaixo.

II – Rótulo de Risco

Os rótulos de risco devem ter a forma de um quadrado, colocado num ângulo de 45° (forma de losango), com dimensões mínimas de 100mm x 100mm, devendo apresentar uma linha interna a 5mm da borda e paralela a seu perímetro.

Na metade superior do rótulo, a linha deve ser da mesma cor do símbolo e, na metade inferior, da mesma cor do número da classe ou subclasse.

Os rótulos de risco devem ser afixados sobre um fundo de cor contrastante ou devem ser contornados externamente, em todo seu perímetro por uma borda pontilhada ou contínua.

Todos os rótulos devem ser capazes de suportar intempéries, sem que se observe redução substancial de sua eficácia.

Fonte: www.anp.gov.br em 29/05/2015 às 20:00

Economia de Gás GLP

As Válvulas Gazul tem o poder de eliminar as chamas vermelhas e amarelas que são lixo de Gás (CO2), transformando o lixo em Gás para consumo do cliente; após a instalação da Válvula Gazul as chamas passam a ter a cor azul intenso, e fará a cocção de alimentos em menor tempo,economizando 50% no consumo de Gás GLP , evitando “pretejar” panelas e outros acessórios de cozinha.

REDUZA GASTOS COM GÁS GLP ATÉ 50% E ENERGIA ELÉTRICA EM ATÉ 25% . PAGUE COM AREDUÇÃODA CONTA. SOLICITE-NOS UM DIMENSIONAMENTO TÉCNICO GRÁTIS Contato: ECO ENERGIAS – Telefone (011) 4115.3115/ Cel 98245.9002 Tim Corporate. E-Mail : ecoenergias01@yahoo.com.br